As etapas e a importância da coleta seletiva

 

Práticas sustentáveis ajudam na reciclagem e destino adequado do lixo

Isabel Martins, Pedro Pimenta e Tassio Leal 

Neste ano, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) completa uma década de aprovação pelo Congresso Nacional. Publicada em agosto de 2010, a lei tinha como objetivos enfrentar os principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos no país.

Nessa linha de aprimoramento do sistema de coleta seletiva, foram postos em prática hábitos de consumo sustentável, a partir de um conjunto de instrumentos que pudessem viabilizar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos, separando-os de acordo com sua constituição ou composição. Isto é, a pessoa que gera os resíduos separa aqueles que são semelhantes e disponibiliza o material para recolhimento. Por exemplo, separar papel em um saco de lixo, plástico em outro e assim por diante. 

Para isso, atualmente a Prefeitura de São Paulo disponibiliza caminhões de duas empresas distintas: a Loga e a Ecourbis. Os caminhões da primeira atuam na região noroeste de São Paulo (centro, norte e oeste) e os da segunda, nas regiões leste e sul. 

A Loga trabalha com dois caminhões: um branco com flores coloridas, responsável pela coleta seletiva domiciliar que cuida do lixo orgânico e não orgânico; e outro verde, que é da Loga Ambiental, destinado para resíduos secos (papel, plástico vidro e metal). O serviço dos caminhões verdes se diferencia da coleta convencional por ser executado em turnos e frequências diferentes em relação aos caminhões brancos.

 

 Caminhão verde de coleta de lixo da empresa Loga. Foto: Divulgação

 

12 mil toneladas

A cidade de São Paulo descarta 12 mil toneladas de resíduo domiciliar por dia, cerca de 360 mil toneladas por mês

“A maior parte dos catadores são autônomos. A gente tem que valorizar as organizações de catadores”. 

Pedro Jacobi, sociólogo

que fazer?

Uma das soluções baratas e eficazes no enfrentamento do manejo inadequado dos resíduos sólidos seria reforçar o papel da sociedade, destacando a sua importância no consumo sustentável e no aprimoramento da reciclagem e reutilização dos resíduos.

 

 

 

 

Já a Ecourbis trabalha com três tipos diferentes: um caminhão branco com listras cinza, destinado à coleta seletiva domiciliar, que é o lixo doméstico, ou seja, orgânico e não orgânico; um caminhão verde para a coleta seletiva que é responsável pelos resíduos orgânicos; e um verde com os dizeres “material reciclável seco” da iniciativa Ecourbis Ambiental, que atende apenas os moradores de Parelheiros (zona sul). A coleta diferenciada é, de acordo com o site da Ecourbis, aquela feita de porta em porta e recolhe os resíduos sólidos domiciliares secos (plástico, papel/papelão, metal e vidro), ou seja, aqueles que podem ser reciclados (não orgânicos). Tanto na coleta domiciliar, quanto da diferenciada os resíduos são levados às centrais de triagem da Prefeitura.  

As coletas acontecem em dias e horários diferentes, nos bairros das subprefeituras e de acordo com o tipo de lixo que será recolhido. Caso queira saber o dia, o horário e tipo de caminhão que vai passar perto da sua casa é só verificar o horário da coleta da ECOURBIS ou da LOGA. Uma outra solução é levar o lixo separado em categorias – papel, plástico, metal e vidro – até o Ponto de Entrega Voluntário (PEV) mais próximo. 

Após a coleta, os resíduos podem ser levados para uma cooperativa, uma central de triagem ou uma central mecanizada de triagem. 

A  cooperativa é uma organização formada por pessoas que têm um objetivo em comum, onde os benefícios são divididos entre os membros do grupo. As cooperativas de reciclagem ficam responsáveis pela triagem do lixo, ou seja, separam os materiais que chegam pelo serviço de coleta realizado pelo caminhão da prefeitura ou que são doados ou entregues para catadores que trabalham com a coleta de resíduos.

Essa divisão é feita por material, isto é, entre papel, vidro, metal, papel branco, papelão, jornais, plástico e entre outros. Na penúltima fase, os resíduos são prensados para serem compactados e facilitar o transporte até a empresa que faz o processo de reciclagem.

Esse trabalho também é realizado pela Prefeitura, por meio da Central de Triagem. A partir de 2014 essa tarefa se tornou mecanizada, porém, o serviço é ainda restrito, pois existem apenas quatro estações mecanizadas na cidade de São Paulo.

Segundo o site da Prefeitura de São Paulo, o serviço de coleta domiciliar comum porta a porta está presente em 100% das vias, cobrindo os 96 distritos do município de São Paulo e conta com aproximadamente 5 mil funcionários e 454 veículos. A Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) é responsável pela coleta, destinação e tratamento ambientalmente correto dos resíduos.

Em 2018, o serviço de coleta domiciliar comum recolheu aproximadamente 3 milhões de resíduos, e no primeiro semestre de 2019 foram coletados cerca de 1 milhão de resíduos comuns, conforme dados oficiais do município.  Por dia, a cidade de São Paulo descarta 12 mil toneladas de resíduo domiciliar, cerca de 360 mil toneladas por mês. 

A Prefeitura orienta que os sacos de resíduos devem ser colocados nas calçadas o mais próximo possível do horário da passagem do caminhão coletor, evitando que os resíduos ensacados fiquem expostos por muito tempo com perigo de serem rasgados. Para coleta domiciliar diurna, os resíduos devem ser dispostos nas vias públicas em até duas horas antes do horário da coleta e, para coleta domiciliar noturna, os sacos devem ser dispostos somente após as 18h.

 Conforme estabelece a Lei de Limpeza Urbana, nº 13.478/02º, artigo 151, o munícipe que deixar os sacos de lixo em vias públicas fora do horário da coleta está sujeito a multa no valor de R$ 81,98. O limite diário é de até 50 kg de entulho por domicílio.

Passo-a-passo da separação mecanizada:

 

Imagem do site da Prefeitura de São Paulo. Fonte:  Infográfico passo a passo

Coleta e destinação inadequadas do lixo

 

A separação e destinação adequada dos resíduos sólidos continua ainda pouco eficaz. O advogado especializado na área de Direito dos Resíduos e mestre em Direito Ambiental pela PUC-SP, Fabricio Soler, afirma: “Permanece caótico o cenário da disposição final ambientalmente adequada quando consideramos que aproximadamente 41% dos resíduos e rejeitos gerados são dispostos de forma inadequada, fundamentalmente em lixões. Milhares de municípios brasileiros convivem com vazadouros a céu aberto, sem medidas de proteção do solo, das águas, da população e do ambiente em geral’’.

A ineficiência também aparece no processo de coleta seletiva, atribuída à falta de inclusão social dos catadores no mercado de trabalho. Apesar da PNRS tratar essa questão como prioritária, até o momento foram poucos os avanços para melhorar a situação dessa classe, que realiza uma tarefa de importância incontestável para o funcionamento do sistema de coleta seletiva. A maioria deles ainda atua de forma autônoma, sem nenhum suporte da Prefeitura. 

Para Pedro Jacobi, pesquisador da USP e um dos maiores especialistas em meio ambiente do país, “deveria haver um estímulo maior aos catadores de recicláveis como forma de contribuir para a questão do manejo do lixo urbano”. 

Uma das soluções baratas e eficazes no enfrentamento do manejo inadequado dos resíduos sólidos seria reforçar o papel da sociedade, destacando a sua importância no consumo sustentável e no aprimoramento da reciclagem e reutilização dos resíduos. “O engajamento e a participação da coletividade são fundamentais, a começar pelo consumo consciente e a minimização da geração de resíduos, com destaque para a obrigação de acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos gerados e a disponibilizá-los adequadamente para coleta ou devolução no âmbito dos sistemas de coleta seletiva e de logística reversa, quando estruturados’’, afirma Fabricio Soler.

Portanto, o destino adequado dos resíduos sólidos apenas poderá ser alcançado com o engajamento do Poder Público, do setor privado e sobretudo da sociedade como um todo, setores ainda com  atuação pouco expressiva para melhorar a eficiência do sistema de coleta.

 

“A maior parte dos catadores são autônomos. A gente tem que valorizar as organizações de catadores”.

Pedro Jacobi, sociólogo

“O engajamento e a participação da coletividade são fundamentais, a começar pelo consumo consciente e a minimização da geração de resíduos.”

Fabricio Soler,
advogado especializado na área de Direito dos Resíduos e mestre em Direito Ambiental pela PUC-SP